Registrar uma marca é um passo fundamental para proteger sua identidade no mercado e garantir que sua empresa se destaque. O processo de registro de marca envolve várias etapas e pode levar algum tempo, mas é um investimento valioso para a segurança e o sucesso do seu negócio.
Portanto, não se assuste caso considere que o tempo é excessivo. Lembre-se de que, de certa forma, a proteção da sua marca conta a partir do depósito do pedido. Isso porque se após o depósito do seu pedido alguém tentar registrar uma marca que imite ou se confunda com a sua, esse novo pedido será indeferido quando o seu for concedido. Na prática, como regra, a marca é de quem primeiro protocolar o pedido.
Nós já escrevemos aqui no Blog acerca das etapas do processo de registro de marca. Caso você queira ler, pode acessar clicando aqui: Etapas do Processo de Registro de Marca
Nós preparamos um roteiro e tentamos estimar o tempo aproximado de cada fase, quando possível, para que você saiba por onde passará o seu pedido de registro de marca. Confira abaixo.
Pesquisa de Viabilidade
O primeiro passo para registrar uma marca é realizar uma pesquisa de viabilidade. Isso envolve verificar se a marca que você deseja registrar já está em uso ou se possui registros ativos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. Essa pesquisa é crucial para evitar conflitos e possíveis objeções no futuro.
Essa etapa inicial é muito importante e pode economizar tempo e recursos. Aqui nós disponibilizamos uma consulta gratuita de viabilidade para os nossos leitores. Caso você tenha interesse em saber se a sua marca está disponível para registro, basta clicar no link abaixo e preencher algumas informações.
Preparação da Documentação
Após concluir a pesquisa de viabilidade e garantir que sua marca seja única, você precisa preparar a documentação necessária para o registro. Isso inclui preencher o formulário de pedido de registro de marca e separar a documentação que o INPI pede ao longo do protocolo.
Além do formulário, você precisará fornecer uma representação gráfica da sua marca, que pode ser um logotipo ou um elemento visual que a represente, caso se trate de uma marca figurativa ou mista.
Se você quiser identificar que tipo de marca é sua, pode consultar esse texto bem objetivo que escrevemos aqui: Tipos de Marcas – Formas de Apresentação
Envio do Pedido para o INPI
Com a documentação em ordem, você deve enviar o pedido de registro de marca para o INPI. O protocolo é feito de forma online, através do sistema e-Marcas. É importante seguir as instruções do INPI quanto ao preenchimento do formulário e ao pagamento das taxas correspondentes.
Qualquer pessoa pode fazer o envio do pedido, sem que seja necessária nenhuma formação específica. Nesse texto aqui nós esclarecemos se é preciso ser advogado para registrar uma marca: Somente Advogado Pode Registrar Marca?
A única exigência para fazer o registro é que você saiba o que está fazendo, para evitar prejuízos e dor de cabeça. É importante que você contrate um profissional com expertise ou aprenda a fazer você mesmo.
Caso você precisa fazer o registro por conta própria, recomendamos que você leia o nosso Curso de Registro de Marcas: teoria e prática. Nele você encontrará tudo o que precisa saber, com passo a passo e telas do sistema e-Marcas.
Você pode acessar o curso clicando no link abaixo.
Exame formal
Feito o depósito do pedido de registro de marca, o INPI procede com o exame formal. Nesse momento são analisados apenas aspectos formais, como a documentação apresentada, o pagamento das taxas devidas e o cumprimento das exigências administrativas.
Se durante o exame formal forem identificados problemas de documentação ou se o pagamento das taxas não estiver correto, o INPI emitirá notificações solicitando a correção dessas questões. É fundamental que o requerente esteja atento a essas notificações e as responda de maneira adequada e dentro dos prazos estabelecidos.
O exame formal, embora seja uma etapa administrativa, é essencial para o andamento do processo. Qualquer irregularidade não corrigida pode resultar na suspensão ou arquivamento do pedido de registro de marca. Portanto, é importante que todas as formalidades sejam rigorosamente observadas para garantir que o processo prossiga sem interrupções.
Após o exame formal, o INPI publicará o seu pedido de registro por 60 dias na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Essa publicação tem o objetivo de notificar o público em geral sobre o pedido de registro de sua marca. A partir desse momento, terceiros têm um prazo de 60 dias para apresentar oposições ao registro.
Durante esse período, é possível que terceiros que considerem que sua marca infringe seus direitos apresentem oposições formais ao INPI. Essas oposições serão analisadas pelo órgão, e você terá a oportunidade de responder a elas.
Análise de Mérito
Superado o exame formal e a publicação na Revista da Propriedade Industrial, o seu pedido passará por uma análise de mérito por parte do INPI. Nessa etapa, os examinadores do INPI avaliarão se sua marca atende aos requisitos estabelecidos pela Lei de Propriedade Industrial e pelas normas do INPI. Isso inclui verificar se a marca é distintiva e se não infringe os direitos de terceiros.
A análise de mérito pode levar alguns meses, dependendo da carga de trabalho do INPI e da complexidade do pedido. Durante esse período, os examinadores podem fazer exigências ou solicitar documentos adicionais para esclarecer aspectos do pedido. É importante responder prontamente a essas solicitações para evitar atrasos no processo.
Concessão do Registro
Se não houver oposições ou se elas forem resolvidas a seu favor, e todas as taxas forem pagas, o INPI concederá o registro da sua marca. Isso significa que sua marca estará oficialmente protegida e registrada, concedendo a você o direito exclusivo de usá-la em relação aos produtos ou serviços especificados no pedido.
Tempo Médio para o Registro
Em média, o processo completo de registro de marca no Brasil pode levar de 12 a 18 meses, mas esse prazo pode variar dependendo de vários fatores, como a complexidade do pedido, a carga de trabalho do INPI e a presença de oposições. Portanto, é importante iniciar o processo de registro com antecedência e garantir que todos os documentos estejam em conformidade desde o início.
Conclusão
Registrar uma marca no Brasil é um processo que exige tempo e cuidado, mas é fundamental para proteger sua empresa e sua propriedade intelectual. Começar com uma pesquisa de viabilidade sólida, preparar a documentação de forma adequada e acompanhar o processo de perto são passos essenciais para garantir um registro bem-sucedido. Portanto, planeje com antecedência e assegure-se de que sua marca esteja devidamente protegida no mercado brasileiro.