Marcas: Classificação e Formas de Apresentação

Registrar uma marca pode ser uma tarefa simples, desde que você tenha o conhecimento adequado. Hoje eu vou te entregar nesse artigo definições e classificações que são extremamente úteis no momento de registrar uma marca. Você vai aprender quais são os tipos de marcas existentes no Brasil.

Essas classificações e definição são o “Calcanhar de Aquiles” de muitas pessoas que se aventuram no mundo da proteção de marcas, mas eu garanto que no final da leitura deste artigo esse não será mais um problema pra você. 

Antes de seguir, quero te incentivar a conhecer outros conteúdos que escrevemos por aqui. Por exemplo, se você é empreendedor e quer saber se Vale a pena registrar a sua marca ou Quanto custa registrar a sua marca. Por outro lado, se você quer ganhar dinheiro com registro de marcas, você certamente vai se interessar pelo texto que escrevi respondendo à pergunta se Somente advogados podem registrar uma marca?

Agora vamos seguir!

Bem, você deve saber que no mundo dos negócios, registrar sua marca é fundamental para garantir exclusividade e proteção no mercado. No entanto, antes de iniciar o processo, é importante entender as diferentes classificações e formas de apresentação das marcas. Vamos explorar esses conceitos para que você possa tomar decisões mais informadas para o seu empreendimento.

Classificação das Marcas

As marcas podem ser classificadas de acordo com sua natureza em três categorias principais:

1. Marca de Produto ou Serviço

Essa é a forma mais comum de marca, usada para distinguir um produto ou serviço dos demais disponíveis no mercado. Seu objetivo é evidenciar a origem diversa dos produtos ou serviços relacionados. Por exemplo, marcas como “Coca-Cola” ou “Nike” identificam seus produtos no mercado. No caso da Coca-Cola, por exemplo, existem vários refrigerantes no mercado, mas você consegue identificar qual deles é a Coca-cola.

2. Marca Coletiva

As marcas coletivas têm uma finalidade diferente das marcas de produto ou serviço. Elas são destinadas a identificar e distinguir produtos ou serviços provenientes de membros de uma entidade coletiva, como associações ou cooperativas. Essas marcas indicam que os produtos ou serviços são fornecidos por membros específicos de uma organização. Os membros da entidade podem utilizar a marca coletiva sem necessidade de licença, desde que cumpram as normas estabelecidas no regulamento de utilização.

3. Marca de Certificação

Esse tipo de marca é utilizada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com normas, padrões ou especificações técnicas. A marca de certificação indica ao público que o produto ou serviço em questão está em conformidade com esses requisitos específicos. Ela só pode ser utilizada por terceiros que recebam autorização do titular da marca, como forma de certificar a qualidade e conformidade.

Formas de Apresentação das Marcas

As marcas também podem ser classificadas de acordo com suas formas gráficas de apresentação. Conheça as principais categorias:

1. Marca Nominativa

Essa forma de marca é constituída por uma ou mais palavras, incluindo neologismos, combinações de letras e algarismos romanos e/ou arábicos. No entanto, esses elementos não devem se apresentar de forma fantasiosa ou figurativa. A proteção legal recai sobre as palavras e combinações de letras, garantindo exclusividade ao uso da marca registrada.

2. Marca Figurativa

A marca figurativa é constituída por desenhos, imagens, figuras, símbolos, letras ou algarismos isoladamente ou em combinação. Ela pode incluir formas fantasiosas ou figurativas de letras e algarismos, bem como palavras compostas por letras de alfabetos distintos do vernáculo. Nesse caso, a proteção recai sobre a representação gráfica das letras e ideogramas, não sobre a palavra ou expressão que eles representam.

3. Marca Mista

A marca mista é a combinação de elementos nominativos e figurativos, ou apenas elementos nominativos apresentados de forma fantasiosa ou estilizada. Essa categoria abrange marcas que utilizam palavras em conjunto com desenhos, imagens ou símbolos distintivos.

4. Marca Tridimensional

A marca tridimensional é constituída por uma forma plástica distintiva que é capaz de individualizar produtos ou serviços. Para ser registrável, essa forma deve estar dissociada de efeitos técnicos ou funcionais.

5. Marca de Posição

A marca de posição é aquela formada pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um suporte. Ela resulta em um conjunto distintivo que identifica produtos ou serviços de forma única, desde que a aplicação do sinal possa ser dissociada de efeitos técnicos ou funcionais.

Conclusão

No registro de uma marca, você deverá classificá-la de acordo com a sua natureza e a apresentação gráfica. Assim, sua marca poderá ser de produto e nominativa, por exemplo. Isso significa que ela distinguirá um produto de outros existentes no mercado e que a sua apresentação gráfica será com uso de palavras, e não figuras. 

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