{"id":198,"date":"2024-01-29T16:20:34","date_gmt":"2024-01-29T19:20:34","guid":{"rendered":"https:\/\/marcapacita.com\/?p=198"},"modified":"2024-01-29T16:20:45","modified_gmt":"2024-01-29T19:20:45","slug":"procuracao-marca-inpi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcapacita.com\/index.php\/2024\/01\/29\/procuracao-marca-inpi\/","title":{"rendered":"Procura\u00e7\u00e3o para o Registro de Marcas no INPI: tudo o que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"\n
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Muitas pessoas reclamam do excesso de formalismo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1 quem diga que s\u00e3o feitas muitas exig\u00eancias. Isso \u00e9 mesmo verdade, pelo menos em parte. Muitos \u00f3rg\u00e3os e servidores p\u00fablicos praticam no dia a dia um modelo excessiva e pejorativamente burocr\u00e1tico de trabalho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea que pretende registrar sua marca ou trabalhar com o registro de marca para outras pessoas, pode (e provavelmente vai) passar por algumas situa\u00e7\u00f5es estressantes ao longo do processo. Algumas delas n\u00f3s n\u00e3o podemos prever, mas outras sim.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as possibilidade de estresse, vou te ajudar a evitar uma: perda de tempo e de oportunidade em raz\u00e3o da aus\u00eancia de procura\u00e7\u00e3o ou do uso de procura\u00e7\u00e3o inadequada. Nesse texto voc\u00ea vai entender definitivamente se e quando precisa de procura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de compreender as principais causas de exig\u00eancias feitas pelo INPI que podem resultar na perda de tempo e dinheiro. <\/p>\n\n\n\n

Preciso de uma procura\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Primeiramente, precisamos considerar que a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de uma procura\u00e7\u00e3o para representar outra pessoa n\u00e3o \u00e9 novidade do registro de marcas. O uso de procura\u00e7\u00f5es faz parte da rotina dos brasileiros e, no senso comum, as pessoas sabem que a forma de autorizar uma pessoa a agir em seu nome \u00e9 por meio de uma procura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 comum lembrar de advogados quando o assunto \u00e9 esse, mas o uso da procura\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusivo dessa categoria profissional. A procura\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 associada com mais frequ\u00eancia ao advogado pelo fato de ele estar o tempo todo atuando em nome de outra pessoa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Portanto, j\u00e1 que voc\u00ea entendeu que a procura\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para autorizar que uma pessoa pratique atos em nome de outra, podemos concluir o seguinte: <\/p>\n\n\n\n

A procura\u00e7\u00e3o para registro de marca no INPI ser\u00e1 sempre necess\u00e1ria quando uma pessoa estiver atuando em nome de outra<\/strong>.\u00a0<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Se voc\u00ea estiver falando por si, diretamente, sem intermedia\u00e7\u00e3o de um profissional, naturalmente voc\u00ea n\u00e3o precisar\u00e1 de uma procura\u00e7\u00e3o para isso. <\/p>\n\n\n\n

O que deve conter na procura\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o basta saber que em alguns casos ser\u00e1 necess\u00e1rio o uso de uma procura\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 s\u00f3 metade do caminho. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso saber, ainda, quais o dados m\u00ednimos necess\u00e1rios que devem conter na procura\u00e7\u00e3o, a fim de que voc\u00ea, enquanto Agente de Registro de Marcas<\/a>, tenha poderes suficientes para praticar atos em nome do seu cliente.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo est\u00e3o os dados m\u00ednimos que devem conter no instrumento<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es do Outorgante<\/strong>: outorgante \u00e9 o mesmo que requerente, nesse caso. Trata-se da pessoa que est\u00e1 autorizando outra a atuar em seu nome. Se voc\u00ea for um Agente de Registro de Marcas<\/a>, outorgante \u00e9 o seu cliente. Essas informa\u00e7\u00f5es incluem nome completo, estado civil, profiss\u00e3o, documentos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o, entre outras necess\u00e1rias para distinguir com exatid\u00e3o a pessoa que est\u00e1 contratando os seus servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es do Outorgado<\/strong>: aqui dever\u00e3o ser colocados os seus dados, enquanto Agente de Registro de Marcas<\/a>. Trata-se da pessoa que vai praticar atos e nome de outra.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tipos de poderes concedidos<\/strong>: \u00e9 necess\u00e1rio descrever quais atos voc\u00ea poder\u00e1 praticar em nome de outras pessoas. Esse ponto \u00e9 importante tanto para o outorgante quanto para o outorgado. Uma procura\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica pode gerar problemas para ambas as partes. Portanto, \u00e9 importante descrever especificamente o que uma pessoa poder\u00e1 fazer em nome de outra. Por exemplo, poder\u00e1 definir os poderes para representa\u00e7\u00e3o no registro da marca X.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Data, local e assinatura do outorgante<\/strong>: Esses dados s\u00e3o igualmente relevantes. Data e local n\u00e3o s\u00e3o apenas formalidades. A data da procura\u00e7\u00e3o, por exemplo, demonstra desde quando aqueles poderes conferidos passaram a ser v\u00e1lidos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Com o que o INPI pode implicar?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A partir da experi\u00eancia acumulada atuando no INPI para o registro de marcas, posso listar as principais causas capazes de te fazer perder tempo e dinheiro, relacionadas ao uso de uma procura\u00e7\u00e3o inadequada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Assim, esses s\u00e3o os motivos pelos quais voc\u00ea pode fazer travar o andamento do pedido de registro:<\/p>\n\n\n\n