{"id":113,"date":"2023-07-17T09:12:48","date_gmt":"2023-07-17T12:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/marcapacita.com\/?p=113"},"modified":"2023-07-17T09:12:49","modified_gmt":"2023-07-17T12:12:49","slug":"desconto-registro-de-marca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcapacita.com\/index.php\/2023\/07\/17\/desconto-registro-de-marca\/","title":{"rendered":"Saiba Quem Tem Direito a Desconto no Registro de Marcas no INPI"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/marcapacita.com\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Sem-nome-Apresentacao-169-1-1024x576.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-114\" srcset=\"https:\/\/marcapacita.com\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Sem-nome-Apresentacao-169-1-1024x576.png 1024w, https:\/\/marcapacita.com\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Sem-nome-Apresentacao-169-1-300x169.png 300w, https:\/\/marcapacita.com\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Sem-nome-Apresentacao-169-1-768x432.png 768w, https:\/\/marcapacita.com\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Sem-nome-Apresentacao-169-1-1536x864.png 1536w, https:\/\/marcapacita.com\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Sem-nome-Apresentacao-169-1-600x338.png 600w, https:\/\/marcapacita.com\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Sem-nome-Apresentacao-169-1.png 1920w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Se os custos envolvidos s\u00e3o um obst\u00e1culo \u00e0 decis\u00e3o de <strong>registrar a sua marca<\/strong>, vamos te ajudar com isso. Vamos explicar quem tem direito aos descontos oferecidos pelo INPI no processo de registro de marcas, possibilitando que voc\u00ea proteja sua marca e economize dinheiro ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>O registro de marca \u00e9 um passo essencial para garantir a exclusividade do uso da sua marca e fortalecer seu neg\u00f3cio. Voc\u00ea pode conhecer outros motivos para o registro clicando aqui: <a href=\"https:\/\/marcapacita.com\/index.php\/2023\/07\/05\/vale-a-pena-registrar-a-minha-marca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">VALE A PENA REGISTRAR A MINHA MARCA?<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas acreditam que registrar uma marca envolve altos custos, mas aqui est\u00e1 a boa not\u00edcia: existem descontos dispon\u00edveis para determinados grupos de empreendedores, permitindo que voc\u00ea economize significativamente nesse processo t\u00e3o importante.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 uma <strong>pessoa f\u00edsica<\/strong>, <strong>microempreendedor individual<\/strong>, <strong>microempresa<\/strong>, <strong>empresa de pequeno porte<\/strong>, <strong>cooperativa<\/strong>, <strong>institui\u00e7\u00e3o de ensino e pesquisa<\/strong>, <strong>entidade sem fins lucrativos<\/strong> ou <strong>\u00f3rg\u00e3o p\u00fablico<\/strong>, voc\u00ea tem direito a um desconto no registro de marca no INPI. Isso mesmo! O governo reconhece a import\u00e2ncia desses grupos para a economia e facilita o acesso ao registro, tornando-o mais acess\u00edvel e econ\u00f4mico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pessoa F\u00edsica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 o conceito mais simples. <strong>Ou voc\u00ea possui um CPF ou um CNPJ<\/strong>. Se voc\u00ea pretender registrar a sua marca e o titular do registro n\u00e3o possui um CNPJ, ent\u00e3o o registro ser\u00e1 feito para uma pessoa f\u00edsica. Simples assim!<\/p>\n\n\n\n<p>Como n\u00e3o acredito que voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 d\u00favidas aqui, vamos seguir. Contudo, no fim da p\u00e1gina h\u00e1 uma caixa de coment\u00e1rios, voc\u00ea pode escrever alguma d\u00favida que surja. Eu vou te responder prontamente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Microempresa e Empresa de Pequeno Porte<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A pol\u00edtica do INPI confere tamb\u00e9m descontos no registro de marca cuja titularidade seja de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para as empresas de pequeno porte, com faturamento anual de at\u00e9 <strong>R$ 360 mil<\/strong>, o INPI oferece descontos especiais. Se voc\u00ea \u00e9 dono de uma microempresa e quer registrar sua marca, essa \u00e9 uma oportunidade de economizar no processo. O artigo 3\u00ba da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp123.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei Complementar n\u00ba 123\/2006<\/a> \u00e9 quem define os crit\u00e9rios para enquadramento como microempresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Microempresas e EPP s\u00e3o definidas pelo artigo 3\u00ba da Lei Complementar 123\/2006. O que as diferencia, objetivamente, \u00e9 a receita bruta auferida anualmente, sendo de <strong>no m\u00e1ximo R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para Microempresas e de at\u00e9 R$ 4.800.000,00 (quatro milh\u00f5es e oitocentos mil reais)<\/strong> para <strong>Empresa de Pequeno Porte<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o consideradas microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empres\u00e1ria, a sociedade simples e a empresa individual de responsabilidade limitada.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Cooperativas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea faz parte de uma cooperativa e deseja registrar uma marca coletiva ou relacionada \u00e0s atividades da cooperativa, tamb\u00e9m pode usufruir dos descontos oferecidos pelo INPI. A defini\u00e7\u00e3o de Cooperativa \u00e9 dada pelo artigo 4\u00ba <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l5764.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 5.764\/1971<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\">\n<p><\/p>\n<cite>Art. 4\u00ba As cooperativas s\u00e3o sociedades de pessoas, com forma e natureza jur\u00eddica pr\u00f3prias, de natureza civil, n\u00e3o sujeitas a fal\u00eancia, constitu\u00eddas para prestar servi\u00e7os aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes caracter\u00edsticas:<br>I &#8211; ades\u00e3o volunt\u00e1ria, com n\u00famero ilimitado de associados, salvo impossibilidade t\u00e9cnica de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<br>II &#8211; variabilidade do capital social representado por quotas-partes;<br>III &#8211; limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de quotas-partes do capital para cada associado, facultado, por\u00e9m, o estabelecimento de crit\u00e9rios de proporcionalidade, se assim for mais adequado para o cumprimento dos objetivos sociais;<br>IV &#8211; incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, estranhos \u00e0 sociedade;<br>V &#8211; singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es de cooperativas, com exce\u00e7\u00e3o das que exer\u00e7am atividade de cr\u00e9dito, optar pelo crit\u00e9rio da proporcionalidade;<br>VI &#8211; quorum para o funcionamento e delibera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral baseado no n\u00famero de associados e n\u00e3o no capital;<br>VII &#8211; retorno das sobras l\u00edquidas do exerc\u00edcio, proporcionalmente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo associado, salvo delibera\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio da Assembl\u00e9ia Geral;<br>VIII &#8211; indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Educacional e Social;<br>IX &#8211; neutralidade pol\u00edtica e indiscrimina\u00e7\u00e3o religiosa, racial e social;<br>X &#8211; presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia aos associados, e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa;<br>XI &#8211; \u00e1rea de admiss\u00e3o de associados limitada \u00e0s possibilidades de reuni\u00e3o, controle, opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<br><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Institui\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Universidades, institutos de pesquisa e outras institui\u00e7\u00f5es ligadas ao meio acad\u00eamico tamb\u00e9m podem obter descontos no registro de marcas.<\/p>\n\n\n\n<p>As Universidades s\u00e3o locais de vasta produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. Os laborat\u00f3rios produzem boa parte das tecnologias desenvolvidas no Brasil, por isso h\u00e1 diversos pedidos de patente, modelo de utilidade e registro de marcas vinculados a essas cria\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 um pesquisador de uma dessas institui\u00e7\u00f5es, deve se atentar para o fato de que o desconto \u00e9 conferido se a Universidade ou Institui\u00e7\u00e3o de Pesquisa for a titular da marca.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Entidade Sem Fins Lucrativos<\/strong>\u00a0<\/h3>\n\n\n\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es com objetivos sociais, culturais, ambientais ou de assist\u00eancia, que n\u00e3o visam lucro, tamb\u00e9m t\u00eam direito a descontos no registro de marcas. Essas organiza\u00e7\u00f5es precisam ter um objetivo social, cultural, ambiental ou de assist\u00eancia, comprovado por documentos como estatuto social, ata de constitui\u00e7\u00e3o ou registro em \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00d3rg\u00e3o P\u00fablico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00d3rg\u00e3os governamentais das esferas municipal, estadual e federal podem obter descontos no registro de marcas oficiais. Nesse caso, o interessado precisar\u00e1 apresentar documentos oficiais que comprovem a natureza governamental do \u00f3rg\u00e3o, como portarias, decretos ou registros em \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea conhece as categorias que t\u00eam direito aos descontos no registro de marcas do INPI e as principais caracter\u00edsticas de cada uma delas, aproveite essa oportunidade para economizar no processo de registro da sua marca. Garanta a prote\u00e7\u00e3o da sua marca, fortale\u00e7a seu neg\u00f3cio e evite problemas futuros.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, \u00e9 importante ressaltar que, embora esses descontos sejam vantajosos, o processo de registro de marca exige conhecimento e cuidados espec\u00edficos para garantir uma prote\u00e7\u00e3o efetiva. Mesmo que voc\u00ea se enquadre em um desses grupos com direito a desconto, \u00e9 fundamental entender os procedimentos corretos, realizar pesquisas de viabilidade e cumprir todas as exig\u00eancias do INPI.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s escrevemos um texto sobre a import\u00e2ncia de contar com assessoramento de um profissional especializado e voc\u00ea pode ler clicando aqui: <a href=\"https:\/\/marcapacita.com\/index.php\/2023\/07\/06\/advogado-registro-de-marca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SOMENTE ADVOGADOS PODEM REGISTRAR UMA MARCA?<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>De todo modo, uma alternativa para a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional, que acaba representando a maior fatia do or\u00e7amento no processo, \u00e9 o <a href=\"https:\/\/marcapacita.com\/index.php\/curso-registro-marca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CURSO DE REGISTRO DE MARCAS: TEORIA E PR\u00c1TICA<\/a>. Esse curso ser\u00e1 extremamente \u00fatil por apresentar teoria e pr\u00e1tica de exatamente tudo o que \u00e9 preciso saber para realizar o registro de uma marca.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se os custos envolvidos s\u00e3o um obst\u00e1culo \u00e0 decis\u00e3o de registrar a sua marca, vamos te ajudar com isso. Vamos explicar quem tem direito aos descontos oferecidos pelo INPI no processo de registro de marcas, possibilitando que voc\u00ea proteja sua marca e economize dinheiro ao mesmo tempo. 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